Estados Unidos da América . United States of America

Comemoram-se neste ano de 2023 os 240 anos, do reconhecimento, por parte de Portugal, da Independência dos Estados Unidos da América.

In this year of 2023 we commemorate, the 240th anniversary of Portugal's recognition of United States independence.

Nesta altura, em Portugal, viviam-se os últimos anos do "consulado" pombalino, uma vez que a 24 de Fevereiro de 1777 morria o rei D. José, subindo ao trono a sua filha e herdeira, a rainha D. Maria I.

At this point, Portugal lived the last years of Pombal's "consulship", since on February 24, 1777 king José died ascending to the throne his daughter and heir, queen Mary I.

A revolta dos habitantes da América ia contra os interesses do Marquês de Pombal, pois, seria impossível contar com o auxílio das forças inglesas em caso de guerra entre Portugal e Espanha.

The rebellion of the North American colonists, collided with the interests of Marquis de Pombal, because it would be impossible to count with the assistance of the English army in case of a war between Portugal and Spain.

A Revolução e Guerra da Independência dos Estados Unidos não passou desapercebida em Portugal, pois a Gazeta de Lisboa noticiava o que se passava nas colónias inglesas.

The Revolution and War of the Independence of the United States didn't pass unnoticed in Portugal as the Gazeta de Lisboa, reported regularly about was going on in the British Colonies.

Félix António Castrioto. redator da Gazeta de Lisboa e sócio da Academia Real das Ciência escrevia:

"A divisão entre a Inglaterra e as suas colonias, faz a revolução mais memoravel que tem havido no nosso globo; porque as consequencias, que della se hão-de seguir, terão necessariamente grande influencia no systema geral de todas as nações. Por isso tudo o que he relativo merece bem um lugar nos fastos do nosso tempo".

Felix António Castrioto, editor of the Gazeta de Lisboa and member of the Royal Academy of Sciences wrote:

"The division between England and its colonies, makes the most memorable revolution that ever took place in our globe; because the consequences, that will follow, will necessarily have a great influence in the general system of all nations. Therefore, all that is related to it deserves an important place in the annals of our time"

O Marquês de Pombal por um decreto, datado precisamente de 4 de Julho de 1776, mas publicado no dia seguinte, para não desagradar aos Ingleses e até porque não tinha outra alternativa fechou os portos Portugueses aos navios americanos.

Marquis of Pombal by a decree, dated precisely of July4, 1776, but published in the following day, not to displease the English and even because he had no alternative, closed the Portuguese ports to American shipping.

Três membros do Congresso, James Wilson, John Adams e Richard Henry Lee foram nomeados para examinar, à luz da lei internacional o estatuto da neutralidade, se se justificavam ou não actos hostis contra Portugueses. (…) Este era um complicado problema de carácter legal, pois desde a Declaração da Independência, até ao Verão de 1778, não estava muito claro, de acordo com o direito internacional se as Treze Colónias Britânicas da América eram já um estado independente ou apenas rebeldes.

Three members of Congress, James Wilson, John Adams and Richard Henry Lee were appointed to examine at the light of international law, the status of neutrality and if hostile actions against Portuguese could be justified. (…) This was a very complicated problem of legal matter, as since the Declaration of independence, until the summer of 1778, it was not very clear, if accordingly, to international law the Thirteen British Colonies of America was already an independent State or just rebels.

A América do Norte fornecia a Portugal metropolitano e às ilhas atlânticas (Açores, Madeira e Cabo Verde) bens alimentares e recebia produtos aí inexistentes tais como vinho e sal

North America supplied metropolitan Portugal and the Atlantic islands (Azores, Madeira and the Cape Verdes) foodstuffs an received in return products they didn't have, like wine and salt.

Existiam, contudo, maneiras de tornear a interrupção das trocas comerciais, quer porque os Portugueses se iam abastecer de trigo norte-americano a portos de outros países, quer porque comerciantes estadunidenses (…) conseguiam (…) comprar sal em Portugal.

There were however ways to bypass the interruption of the commercial exchanges, either because the Portuguese would provide themselves of North American wheat in other countries' ports, or because United States merchants (…) managed (…) to buy salt in Portugal.

Apesar de alguns navios mercantes Portugueses terem sido alvo de sequestro por parte dos corsários americanos, o Congresso acabou, ainda em 1778, por tomar atitudes favoráveis a Portugal, o que terá também sido o resultado de um encontro entre Benjamin Franklin e o embaixador de Portugal em Paris, D. Vicente de Sousa Coutinho.

Although some of the Portuguese merchant ships were seized by American privateers, Congress ended up, yet in 1778, by taking measures favorable to Portugal, what can also be the result of a meeting between Benjamin Franklin and the Portuguese ambassador in Paris, D. Vicente de Sousa Coutinho.

O embaixador D. Vicente de Sousa Coutinho acaba por se tornar um admirador da causa dos Estados Unidos, considerando a sua independência importante para todos os países oprimidos pela Grã-Bretanha e "um garante para uma maior liberdade nas trocas comerciais".

Ambassador D. Vicente de Sousa Coutinho ends up by becoming an admirer of the United States cause, considering its independence important for all the countries oppressed by Great-Britain and "a guarantee for a major liberty in the commercial exchanges".

Numa altura em que oficialmente estavam cortadas as ligações diplomáticas entre os dois países o Congresso, a 21 de Junho de 1780, nomeou um agente para o reino de Portugal, o comerciante Arnold Hendrik Dohrman, de origem Neerlandesa, mas nascido em Lisboa, ou em Hamburgo.

At a time in which officially the diplomatic relations were inexistent between the two countries, Congress om June 21, 1780, appointed an agent to the Kingdom of Portugal, the merchant Arnold Hendrik Dohrman, of Dutch origin, but born in Lisbon or in Hamburg.

Arnold Dohrman no fim do conflito anglo-americano, passou a desempenhar as funções de cônsul.

Arnold Dohrman at the end of the Anglo-American conflict started fulfilling the functions of a consul.

Em 1792 foi confirmada a nomeação pelo Senado de Edward Church, aquele que é considerado oficialmente como o primeiro cônsul dos Estados Unidos em Lisboa.

In 1792 was ratified the appointment by the Senate of Edward Church, the one that is officially considered as the first consul of the United States in Lisbon.

O fim das operações militares na América do Norte fez com que Benjamin Franklin procurasse conseguir a abertura dos portos Portugueses à navegação Estadunidense. Apesar dos bons ofícios da Espanha tal não foi imediatamente possível, pois a 1 de Abril de 1782, Lisboa aderiu à política de «neutralidade armada» promovida por Catarina II da Rússia.

The end of the military operations in North America made Benjamin Franklin try to obtain the reopening of Portuguese ports to the United States shipping. In spite of the good offices of Spain such was not possible, as on April 1, 1782, Lisbon joined the policy of "armed neutrality" promoted by Catherine II of Russia.

No entanto, como em 30 de Novembro de 1782, se assinaram em Paris os preliminares de um Tratado entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, Portugal pode, a 15 de Fevereiro de 1783, revogar o decreto de 4 de Julho de 1776 e reconhecer os Estados Unidos como nação independente, tornando-se um dos primeiros países a tomar esta atitude.

However, as in November 30, 1782, were signed in Paris the preliminaries of a treaty between the United States and Great Britain, Portugal could on February 15, 1783 revoke the decree of July 4, 1776 and recognize the Unites States as an independent nation, becoming one of the first countries to have such a gesture.

Nas vésperas da Revolução e Guerra da Independência americanas, o espaço Português e as treze colónias Britânicas eram economicamente interdependentes e complementares.

On the eve of the American Revolution and War of Independence, the regions ruled by Portugal and the Thirteen British Colonies were economically interdependent and complementary.

A existência de relações diplomáticas entre Portugal e os Estados Unidos deriva de uma solidariedade de interesses entre os dois países a nível comercial e geoestratégico.

The existence of diplomatic relations between Portugal and the United States derives of a solidarity on interests among the two countries, both at a commercial as at a geostrategic level. 

Em torno do reconhecimento da Independência dos Estados Unidos da América, por Portugal

Jorge Martins Ribeiro

Faculdade de Letras

Universidade do Porto

CITCEM – Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória

Via Panorâmica, s/n, 4150-564 Porto, PORTUGAL 

Módulo sob os Auspícios da Embaixada dos Estados Unidos da América em Lisboa

Module under the Auspices of the United States of America Embassy in Lisbon